Decretos
| Documento | Data | Detalhes | Arquivo |
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| Ano 2026 | |||
Decreto 2.808/2026Decreto Número: 2.808 | 20/07/2026 | AMPLIA NÚMERO DE VAGA DE CONCURSO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA | Baixar |
Decreto 2.807/2026Decreto Número: 2.807 | 20/07/2026 | AMPLIA NÚMERO DE VAGA DE CONCURSO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA | Baixar |
Decreto 2.806/2026Decreto Número: 2.806 | 07/07/2026 | COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AOS PLEITOS DE 2026 | Baixar |
Decreto 2.805/2026Decreto Número: 2.805 | 07/07/2026 | AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE QUE ESPECIFÍCA, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL | Baixar |
Decreto 2.804/2026Decreto Número: 2.804 | 02/07/2026 | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 2.597/2024 E ATUALIZA OS VALORES DE DESPESAS DE TFD | Baixar |
Decreto 2.803/2026Decreto Número: 2.803 | 02/07/2026 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Baixar |
Decreto 2.802/2026Decreto Número: 2.802 | 02/07/2026 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Baixar |
Decreto 2.799/2026Decreto Número: 2.799 | 01/07/2026 | ALTERA DECRETO 2.355/2021, 2.363/2021, 2.487/2023, 2.618/2024 E 2790/2026 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | Baixar |
Decreto 2.798/2026Decreto Número: 2.798 | 01/07/2026 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA QUE ESPECIFÍCA | Baixar |
Decreto 2.795/2026Decreto Número: 2.795 | 24/06/2026 | INSTITUI A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar |
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