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Prefeitura da Estância Climática

Analândia

Decretos

DocumentoDataDetalhesArquivo
Ano 2020
Decreto 2.306/2020Decreto

Número: 2.306

12/11/2020
ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2.304/2020Decreto

Número: 2.304

03/11/2020
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020
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Decreto 2.303/2020Decreto

Número: 2.303

27/10/2020
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CMDC - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
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Decreto 2.302/2020Decreto

Número: 2.302

27/10/2020
DISPÕE SOBRE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA LANÇAMENTO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO ANUAL, DIÁRIA PARA ANIMAIS APREENDIDOS, LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE,…
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Decreto 2.301/2020Decreto

Número: 2.301

27/10/2020
DISPÕE SOBRE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA LANÇAMENTO DE TAXAS DE ÁGUA E COLETA ESGOTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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Decreto 2.300/2020Decreto

Número: 2.300

07/12/2020
DISPÕE SOBRE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA LANÇAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 
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Decreto 2.299/2020Decreto

Número: 2.299

19/10/2020
Decreto 2.299/2020
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Decreto 2.299/2020Decreto

Número: 2.299

06/10/2020
Decreto 2.299/2020
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Decreto 2.297/2020Decreto

Número: 2.297

22/09/2020
Decreto 2.297 22-09-2020 - Autoriza controle de acesso ao loteamento cucoville
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Decreto 2.297/2020Decreto

Número: 2.297

01/01/2020
DECRETO 2.297-2020 - AUTORIZA FECHAMENTO LOTEAMENTO CAVALINN
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